Edu Garcia/R7 – 29.04.2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o PCO no inquérito das fake news após a legenda pedir a “dissolução” da Corte. Nos últimos dias, em uma série de ataques ao tribunal e ao ministro publicados nas redes sociais, o partido chamou Moraes de “skinhead de toga” que tem “sanha por ditadura” e “prepara um novo golpe nas eleições”, entre outras ofensas.
Para Moraes, as declarações são graves, pois acabam “insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”. Na decisão, ele ainda afirma que o partido político utiliza dinheiro público para “impulsionar a propagação das declarações criminosas”.
Alexandre de Moraes determinou a inclusão do PCO no inquérito das fake news, a obrigação de depoimento do presidente do partido à Polícia Federal e o imediato bloqueio dos perfis e canais da legenda nas redes sociais, com identificação do usuário criador do perfil. O partido reagiu à decisão publicando nas redes que há uma “ditadura do STF”.
“Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF!”, publicou a legenda no Twitter. O PCO agora faz parte de um inquérito que também inclui o presidente Jair Bolsonaro (PL), que apresentou vídeos já desmentidos e declarações infundadas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação durante live.
As principais reações contra Moraes na última semana surgiram após o ministro enfatizar que a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral pode acarretar cassação de registro de candidatura. O PCO avaliou a fala como uma “repressão aos direitos que se voltará contra os trabalhadores”.
Do outro lado político, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do presidente, também reclamou da declaração. “Qual a definição de fake news? Em que lei anterior está o crime de fake news e sua pena? Além disso, isso eventualmente valerá para todos ou Lula e a esquerda podem mentir à vontade?”, publicou.