Roque de Sá/Agência Senado
Após a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), vinculada ao Ministério da Saúde, autorizar reajuste de 15,5% nos planos de saúde, o ministro Marcelo Queiroga defendeu, nesta sexta-feira (27), “mudanças estruturais no setor privado”. O objetivo é dar maior transparência, mais eficiência e ampliação da concorrência, segundo o chefe da pasta.
“Hoje, os aumentos das mensalidades arcadas pelos brasileiros que contratam plano de saúde não necessariamente estão associados com a qualidade do serviço prestado. Enquanto medidas como a mudança no modelo de cuidado e o open health não forem implementadas, os brasileiros continuarão reféns dessa ineficiência”, disse Queiroga.
“O Ministério da Saúde não se ocupa apenas da saúde pública. Por isso, no ano passado convocamos o Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) e, pela primeira vez, aprovamos uma política pública dirigida para o setor. Convocarei novamente o conselho para avaliar os resultados”, completou.
Sobre o reajuste do plano de saúde, reafirmo o que tenho dito desde que assumi o Ministério da Saúde: são necessárias mudanças estruturais no setor privado, como maior transparência, mais eficiência e ampliação da concorrência.
— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) May 27, 2022
A ANS autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. O aumento vale para contratados a partir de janeiro de 1999. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27). O aumento poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.
O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 para os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. É o maior aumento autorizado pela agência desde o início da série histórica, em 2000.
Dados de março último da agência mostram que 49,1 milhões são beneficiários de planos de assistência médica no país.
Em 2020, os planos ficaram congelados por causa da pandemia de Covid-19. Em 2021, pela primeira vez, a ANS definiu redução de 8,19% nos valores das mensalidades. A decisão foi motivada pela queda da demanda decorrente do período de isolamento na pandemia. Por causa do distanciamento social, muitos brasileiros adiaram a procura por serviços médicos não emergenciais.
“A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas adotadas para evitar a disseminação da Covid-19. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde”, conclui a ANS em nota.